Gagueira e mercado de trabalho (IV)

jul 29, 2013 | por Sandra Merlo | Gagueira, Mercado de trabalho

A gagueira deve ou não ser considerada deficiência?

Neste último texto da série, abordo uma questão ainda em aberto: a gagueira deve ou não ser considerada deficiência? A resposta para esta pergunta influencia diretamente a atuação de pessoas que gaguejam no mercado de trabalho.

O Decreto nº 3.298 (1999) especifica o que é oficialmente considerado como deficiência no Brasil.

A definição de deficiência dada pelo Decreto refere-se à “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. Seguindo essa definição, a gagueira poderia ser considerada deficiência, porque implica anormalidade de uma função (a fala), a qual, em alguns casos, gera incapacidade para o desempenho de atividades do cotidiano.

As deficiências contempladas pelo Decreto são:

  1. Deficiência física: alteração de um ou mais segmentos do corpo.
  2. Deficiência visual: baixa visão ou cegueira no melhor olho e com a máxima correção óptica.
  3. Deficiência auditiva: perda bilateral acima de 40 dB nas frequências de 500 a 3000 Hz.
  4. Deficiência mental: inteligência significativamente inferior à média da população.

O Decreto enfatiza que as alterações devem ser suficientes para produzir prejuízos significativos no desempenho de vida diária. Vamos tomar o caso da deficiência auditiva como guia. Segundo a definição do Decreto, não é qualquer perda auditiva que é considerada como deficiência: apenas perdas bilaterais de mais de 40 dB nas frequências da fala. Assim:

  • Se uma pessoa possui uma grande perda auditiva em apenas uma das orelhas, ela não é considerada deficiente auditiva.
  • Se uma pessoa possui perda de 40 dB ou menos, ela também não é considerada deficiente auditiva. Ou seja, perdas auditivas leves (aquelas até 40 dB) não são consideradas como deficiência auditiva.
  • Se a perda auditiva ocorre fora das frequências mais importantes para a fala (de 500 a 3000 Hz) também não é considerado como deficiência auditiva.

Com isso quero enfatizar que o Decreto não considera qualquer perda de função como deficiência: é imprescindível haver prejuízo importante para o desempenho de vida diária. Este mesmo raciocínio poderia se aplicar à gagueira: não seria qualquer grau de gagueira considerado como deficiência, mas apenas aqueles que implicam prejuízos significativos para a comunicação falada. No texto anterior desta série, fiz referência a dois estudos que concluíram que casos leves de gagueira não trazem prejuízos significativos para a escolarização e a atuação profissional. Assim, a legislação poderia contemplar casos de gagueira grave como deficiência. Neste sentido, teria que ser criada uma categoria que contemplasse os distúrbios de comunicação, porque nenhuma das categorias existentes (física, visual, auditiva e mental) é adequada para a gagueira. Esta categoria traria a especificação do percentual mínimo de sílabas gaguejadas na fala espontânea e na leitura em voz alta necessário para a caracterização da gagueira como deficiência. Geralmente considera-se como gagueira grave acima de 15% de sílabas gaguejadas na fala.

A inserção da gagueira grave como deficiência poderia trazer benefícios importantes para esta população. O Decreto prevê a chamada “equiparação de oportunidades” (Art. 15) para os portadores de deficiências, que inclui:

  • Reabilitação integral, ou seja, tratamento completo para a deficiência. No caso da gagueira, isso incluiria tratamentos nas mais variadas esferas: fonoterapia, uso de tecnologia, medicação, psicoterapia.
  • Formação e qualificação profissional.
  • Escolarização com os apoios necessários.
  • Orientação individual, familiar e social.

É também este Decreto que regulamenta a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, estabelecendo a porcentagem de funcionários com deficiência que uma empresa deve ter (Art. 36) e a inscrição em concursos públicos em cargos compatíveis com a deficiência (Art. 37).

Na prática, o que eu vejo é que casos graves de gagueira são considerados como deficiência. O empregador, ao se deparar com um candidato com gagueira grave, não equipara esse candidato com os que apresentam fala normal, mas também não pode incluí-lo na cota de deficientes estipulada pelo Decreto. Em concursos públicos, o candidato com gagueira grave não pode se inscrever como deficiente, mas, no momento da prova prática ou da perícia médico-psicológica, também não será considerado normal (veja este caso, que foi parar na Justiça). Neste sentido, penso que a inclusão da gagueira grave como deficiência poderia ser um meio de equiparação de oportunidades para esta população.

 

  • Juliana Ancelmo

    Seria muito bom se a gagueira fosse regulamentada como uma deficiência, talvez assim eu tivesse mais oportunidades em conseguir um emprego melhor. Hoje eu só trabalho porque foi o meu pai que pediu para o colega dele me contratar, mas recebo apenas a metade de um salário e ainda tenho que aguentar o desgaste mental de ter que lidar com o público; quem tem gagueira grave sabe o quanto isso é ruim.

    • Sandra Merlo

      Olá, Juliana,
      Neste texto, apenas apresentei meus argumentos. Acho que cabe uma maior discussão entre as pessoas que gaguejam e, particularmente, entre os que apresentam gagueira grave.
      Att, Sandra

  • giseli

    Eu tenho a gagueira e sofro quando vou procurar uma oportunidade de Estágio ou emprego,.ccurso Administração e o meu currículo é bom, só que quando começo a falar, eu percebo uma certo.rejeição e descaso, pois não podem avaliar uma pessoa que gagueja com uma que não gagueja da mesma forma. Por isso que eu acho que Gagueira poderia ser atribuída a uma deficiência, pois as chances diminuiem para nós.

    • Sandra Merlo

      Olá, Giseli,
      Sim, a fala de uma pessoa com gagueira não pode ser avaliada da mesma forma que a fala de uma pessoa sem o distúrbio. Uma possibilidade de lidar com isso é através da inclusão da gagueira (grave?) como deficiência. Outra possibilidade é haver mais informação. Acredito que muito poderia melhorar se as pessoas em geral e as pessoas com gagueira em particular tivessem mais informação sobre o problema e não o atribuíssem a desvios intelectuais ou emocionais.
      Sandra

  • Vitor Jorge

    O fato é que, nas seleções e concursos públicos, é de praxe o recrutador/avaliador considerar disfemia(gagueira), mesmo a leve, um complicador para a contratação.Qualquer anormalidade na fala, por menor que seja, já é motivo de constrangimento e rejeição nas empresas e na sociedade.É só analisar: quando um candidato comete deslizes constantes em Língua Portuguesa, condição perfeitamente curável, já é discriminado e preterido por considerarem que atrapalha na compreensão do que se fala; imagina quem tem um distúrbio incurável que provoca o mesmo problema.

    • Sandra Merlo

      Oi, Vitor,
      De fato, a gagueira em si não irá ajudar na contratação. Na melhor das hipóteses, apenas não irá atrapalhar. A crítica dos avaliadores às variações linguísticas e aos distúrbios de fala não necessariamente ocorre porque atrapalham a compreensão. A gagueira, por exemplo, raramente interfere na inteligibilidade do texto falado. O que geralmente ocorre é que o avaliador faz outras inferências a partir da fala do candidato. Então, se o candidato comete “erros” ao falar o português, o avaliador pode compreender que ele nao tem o hábito de ler, por exemplo. Se o candidato gagueja, o avaliador pode entender que o candidato é muito ansioso. Tudo vai depender do quanto o avaliador conhece a linguagem falada/escrita.
      Sandra

      • Carlos V

        A gagueira não é curável
        Mas sim controlável.

  • Leiliane

    Sou gaga fui procurar emprego e a atendente da agência falou se a gagueira e considerada deficiência não soube o que responder, fomos falar com uma psicóloga e ela disse que eu tinha que conseguir um laudo com uma fonoaudiologa pra ser inserida no mercado de trabalho .Voltamos pra mesa da atendente e ela disse que isso iria ajudar ou senão demoraria mas pra conseguir um vaga.

    • Sandra Merlo

      Olá, Leilane,
      Atualmente, pela legislação brasileira, a gagueira não é considerada deficiência. Mas isso não impede que você apresente um laudo de avaliação fonoaudiológica, atestando seu problema de fala. Espero que ajude!
      Att, Sandra

      • Leiliane

        Obrigada já me orientei com um fonoaudiologa .
        Em 24/06/2015 11:05, “Disqus” escreveu:

      • Clara

        Olá Sandra a gagueira não é considerada deficiência física mas fui fazer uma entrevista e apresentei o cid e o laudo dizendo que gaguejo bastante e a empresa aceitou.Agora acho que Vcs Fono deveria lutar para ajudar as pessoas com esse tipo de gagueira grave