Este texto aborda como deve ser a estrutura física de um consultório fonoaudiológico e como devem ser os processos de limpeza e desinfecção de superfícies.

Cadastramento do consultório na Vigilância Sanitária Municipal

No caso da cidade de São Paulo, o primeiro passo é cadastrar o consultório na COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde. O cadastramento deve ser feito no início das atividades clínicas. O cadastramento é obrigatório por lei, sendo que os consultórios não cadastrados são considerados como clandestinos pela COVISA. O número do CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde) é publicado no Diário Oficial do Município, com o deferimento para o funcionamento do consultório. O CMVS equivale ao alvará de funcionamento sanitário. Uma cópia da publicação no Diário Oficial deve ser mantida no consultório em local visível aos pacientes. No caso de serviços de fonoaudiologia, não é necessário fazer o recadastramento anual. Entretanto, alterações como mudança de endereço e mudança de responsável técnico devem ser comunicadas à COVISA.

Saiba mais aqui.

Arquitetura do consultório

A COVISA especifica como deve ser a estrutura física de um consultório fonoaudiológico. Todas as especificações visam a não acumulação de micro-organismos e ao desfavorecimento de transmissão de infecções.

• O piso deve ser liso, impermeável, lavável e resistente a saneantes. Os materiais que atendem a esses requisitos são os pisos cerâmicos e os vinílicos. Não podem ser utilizados pisos de madeira ou carpetes.
• As paredes devem ser revestidas de material liso, resistente, impermeável e lavável. Ou seja, são proibidas paredes com qualquer tipo de textura, por exemplo.
• Deve haver pia nos sanitários e nas salas de atendimento aos pacientes. As pias devem dispor de sabão líquido (e não em barra) e toalhas descartáveis (e não de tecido).
• Se houver materiais clínicos reutilizáveis, é obrigatório haver uma pia com bancada exclusiva para lavagem e desinfecção/esterilização desses materiais.
• Todas as lixeiras devem ter cantos arredondados, tampa e pedal. É importante que a abertura das lixeiras seja feita sem contato manual.
• Os estofados devem ser revestidos de material lavável e impermeável, permitindo fácil higienização e desinfecção (NR 32 do MTE).
• A iluminação e a ventilação de todos os ambientes devem ser adequadas.
• Não pode haver fiação exposta em nenhum dos ambientes do consultório.
• Vasos com plantas são fontes de fungos e não podem estar em áreas de atendimento clínico ou com trânsito de pacientes, somente em áreas administrativas.
• Os reservatórios de água não podem ter rachaduras ou estar sem tampa.
• Áreas em reforma ou construção devem estar devidamente isoladas com tapumes e plásticos.

Maiores informações: Guia da COVISA e Roteiro de inspeção da COVISA.

Limpeza e desinfecção de superfícies

Em um consultório de fonoaudiologia, não basta apenas limpar as superfícies (móveis, equipamentos, paredes, pisos). Também é preciso desinfetá-las. As superfícies que foram apenas limpas apresentam 80% menos micro-organismos em comparação às que não foram limpas. Por outro lado, as superfícies que foram limpas e desinfetadas apresentam até 99% menos micro-organismos em comparação às que não foram limpas e desinfetadas.

As superfícies podem atuar na contaminação cruzada, ou seja, uma superfície que foi inicialmente contaminada por um indivíduo infectado pode posteriormente contaminar outro indivíduo que entrar em contato com ela. Superfícies úmidas, empoeiradas ou com revestimento precário são especialmente suscetíveis a apresentarem micro-organismos patogênicos. A presença de matéria orgânica funciona como substrato para a proliferação de micro-organismos. Para citar exemplos, o HIV e o VHB sobrevivem três e sete dias, respectivamente, em uma superfície se tiverem matéria orgânica à disposição. A presença de matéria orgânica também favorece o aparecimento de insetos e roedores, que podem transmitir outros micro-organismos. Assim, quando a limpeza e a desinfecção de superfícies é falha, aumenta a probabilidade de transmissão de doenças.

Limpeza

É o processo de remoção de sujidades de superfícies móveis (mobília, equipamentos) e de superfícies fixas (paredes, pisos, sanitários). Neste processo, utiliza-se sabão ou detergente, que são produtos específicos para limpeza (e não para desinfecção). O detergente é considerado mais efetivo do que o sabão, porque possui surfactante em sua composição. O surfactante diminui a tensão superficial da água, facilitando a penetração do detergente nas superfícies. A remoção mecânica das sujidades deve feita por fricção.

Informações importantes para o processo de limpeza:

• Áreas úmidas ou molhadas têm maior probabilidade de apresentar bactérias gram-negativas e fungos. Por outro lado, áreas empoeiradas têm maior probabilidade de apresentar bactérias gram-positivas e micobactérias.
• Fazer varredura úmida e não seca, utilizando rodo e pano ou conjunto mops.
• Aspiradores de pó e varredura seca são permitidos somente em áreas administrativas. Seu uso não é permitido nas áreas de atendimento ou de espera, porque levantam partículas que favorecem processos alérgicos.
• Fazer a limpeza com sabão ou detergente na diluição recomendada (e não com qualquer diluição).
• Usar desinfetantes apenas em superfícies com presença de matéria orgânica (como vasos sanitários). É obrigatória a utilização de desinfetantes com registro na Anvisa.
• Os panos devem ser exclusivos para cada tipo de superfície (mobília, parede ou pisos). De preferência, devem ser de materiais diferentes ou terem cores diferentes para serem identificados facilmente.
• A frequência de limpeza deve ser suficiente para manter o ambiente limpo e organizado.
• É obrigatório o controle de animais sinantrópicos (aranhas, baratas, formigas, moscas, ratos, etc.). A desinsetização, desratização ou descupinização geralmente é semestral. É obrigatório guardar os comprovantes da realização dos serviços.

O profissional de limpeza deve utilizar equipamento de proteção individual de acordo com a necessidade:

1. Luvas de borracha são sempre obrigatórias devido ao contato com as sujidades e detergente.
2. O avental impermeável deve ser utilizado quando houver possibilidade de contaminar a roupa com material orgânico ou produtos químicos.
3. Máscaras e óculos apenas em casos específicos (se houver possibilidade de respingos de produtos, por exemplo).
4. Botas impermeáveis em casos específicos (se houver possibilidade de escorregar devido à limpeza do piso, por exemplo).

Desinfecção de nível médio para superfícies móveis

As superfícies móveis incluem o mobiliário (mesas, armários, saboneteiras, papeleiras) e os equipamentos (computadores, telefones, bebedouros). O álcool 70% é especialmente indicado para a desinfecção de superfícies móveis. Deve ser dada especial atenção para superfícies de maior contato com as mãos dos pacientes e dos profissionais (mesas, maçanetas, interruptores de luz, etc.). O álcool deve ser aplicado por meio de fricção. A ação é imediata. O custo é baixo. Lembrar que o álcool resseca acrílico, plástico e borracha.

O álcool é o produto para desinfecção mais utilizado em serviços de saúde. É capaz de destruir fungos, bactérias vegetativas e vírus lipolíficos (como influenza, HIV, VHB e VHC). O álcool não é capaz de destruir vírus hidrolíficos (como rinovírus e VHA) e esporos bacterianos (por isso, não é considerado esterilizante). O álcool etílico é mais eficaz contra vírus, cuja concentração ideal é de 70%, enquanto o álcool isopropílico é mais eficaz contra bactérias, cuja concentração recomendada é entre 60 e 95%.

Importante lembrar que o álcool geralmente comercializado apresenta concentração de 46%. Nesta concentração, ele não possui as características desinfetantes desejadas.

O álcool é considerado um desinfetante de nível médio, ou seja, destrói a maior parte das bactérias, vírus e fungos.

Saiba mais sobre o uso do álcool em serviços de saúde.

Desinfecção de nível médio para superfícies fixas

As superfícies fixas incluem pias, vasos sanitários, paredes, pisos e janelas. Devem ser desinfetadas apenas se estiverem contaminadas com matéria orgânica (vômito, sangue, urina, fezes). O vaso sanitário é a única superfície que deve ser sempre desinfetada, porque sempre é contaminado com matéria orgânica. Para as demais superfícies, irá depender da situação.

O hipoclorito de sódio é particularmente indicado para a desinfecção de superfícies fixas. O hipoclorito de sódio é popularmente conhecido como “água sanitária” (= “água de saúde”). É bactericida, virucida, fungicida e tuberculicida quando na concentração entre 0,02 e 1%. A água sanitária comercializada geralmente apresenta concentração de 2%; neste caso, é necessário diluir em água na proporção correta (caso contrário, a solução não terá as características desinfetantes desejadas). A ação é rápida. O custo é baixo. Lembrar que o hipoclorito de sódio corrói metais.

O hipoclorito de sódio perde a eficiência na presença de matéria orgânica. Por isso, a limpeza deve realmente remover a matéria orgânica antes que a solução com hipoclorito de sódio seja aplicada. Também é importante destacar que o hipoclorito de sódio perde eficiência em temperaturas acima de 25ºC. Assim, seu uso deve ser restrito a ambientes com temperatura inferior.

No caso específico dos pisos, após a limpeza ou desinfecção, é recomendado passar cera. A cera é importante para aumentar a vida útil do piso. Ela deve formar uma capa protetora no piso, dificultando a fixação de sujidades e diminuindo, portanto, a proliferação de micro-organismos. Não utilizar ceras lustráveis ou semilustráveis, pois não são antiderrapantes. Utilizar ceras autobrilhantes.

Serviço de limpeza e desinfecção

O ideal é ter controle por escrito das datas em que a limpeza e a desinfecção foram feitas, quais os itens que foram processados e quem foi o responsável. Assim, fica mais fácil detectar e corrigir problemas.

O serviço de limpeza e desinfecção pode ser próprio ou terceirizado. Entretanto, cabe ao contratante (no caso, o fonoaudiólogo) certificar-se que a empresa contratada capacita e treina adequadamente os funcionários que irão executar os serviços de limpeza e de desinfecção de superfícies.

Maiores informações no manual de “Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies” da Anvisa (2010).

Pequeno glossário

Limpeza ou lavagem

Refere-se ao processo de remoção da sujidade visível, com o objetivo de reduzir a carga de micro-organismos. É feita com água, esponja/escova e sabão/detergente. Necessariamente precede o processo de desinfecção ou de esterilização. Não há desinfecção ou esterilização eficiente se a limpeza não for eficiente.

Desinfecção

Refere-se ao processo de eliminação de micro-organismos patogênicos (com graus variáveis de sucesso), exceto-se os esporos bacterianos. O processo de desinfecção é positiva ou negativamente afetado pela limpeza anterior do artigo; tempo de exposição do artigo ao desinfetante; concentração, temperatura e pH da solução desinfetante.

Desinfecção de baixo nível

Refere-se ao processo de eliminação dos seguintes micro-organismos patogênicos: bactérias vegetativas (como salmonela e pseudomonas), alguns fungos e alguns vírus lipolíficos.

Desinfecção de nível médio

Refere-se ao processo de eliminação dos seguintes micro-organismos patogênicos: bactérias vegetativas, micobactérias (como o bacilo de Koch), a maioria dos fungos, vírus lipolíficos (como influenza, HIV, VHB e VHC) e alguns vírus hidrolíficos.

Desinfecção de alto nível

Refere-se ao processo de eliminação dos seguintes micro-organismos patogênicos: bactérias vegetativas, micobactérias, todos os vírus e fungos. Restam apenas os esporos bacterianos (como o Clostridium botulinum) e os príons (como o Creutzfeldt-Jakob).

Esterilização

Refere-se ao processo de eliminação de micro-organismos patogênicos, incluindo os esporos bacterianos e os príons.

Referências do glossário:
– Consulta pública nº 104 (2002) da Anvisa
– Desinfecção e esterilização (Kalil & Costa, 1994)